Processo 651201/08
Assunto TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA
Protocolado em 16/12/2008 15:15
Autuado em 16/12/2008 15:15
Oficio de encaminhamento 137/08
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 697/2010 da Segunda Câmara, de 19/03/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/03/2010 Acórdão   697/ 2010 Aprovacao com Ressalva e Multa NESTOR BAPTISTA
10/03/2010 Acórdão   697/ 2010 Aprovacao com Ressalva e Multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem CENTRAL DE ASSOC. CONDOMINIOS E GRUPOS INFORMAIS DE AGRIC. FAMILIARES TRABALHADORES RURAIS DE SÃO MATEUS DO SUL
Interessado JULIO FLAVIO BALKOWSKI JUNIOR

Juntadas
DataDescrição
11/06/2010 13:13 do Protocolo nº 323313/10, referente a comprovação de recolhimento de multa
18/06/2009 10:57 do Protocolo nº 268177/09, referente documentos de fls. 103 a 197.
09/06/2009 10:13 do Protocolo nº 255318/09, referente documentos de fls. 100 e 101.
16/02/2009 08:47 do Protocolo nº 52765/09, referente documentos de fls. 08 a 88.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/06/2010 255 Despacho Processual Diverso nº 1168/2010
19/03/2010 241 Acórdão nº 697/2010
05/03/2010 239 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2010 de 10/03/2010
25/09/2009 218 Despacho Processual Diverso nº 2180/2009
26/06/2009 205 Despacho Processual Diverso nº 1398/2009
19/06/2009 204 Despacho Processual Diverso nº 1329/2009
03/04/2009 193 Despacho Processual Diverso nº 560/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/06/2010 11:00 DP Processo em remessa externa
24/06/2010 13:02 DP  
21/06/2010 15:28 DEX Despacho Processual Diverso nº 882/2010 -
16/06/2010 15:51 DG Certidão de Quitação de Débito nº 175/2010 -
11/06/2010 13:38 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1168/2010 -
19/03/2010 09:39 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 385/2010 -
19/03/2010 09:39 DEX Instrução de Cobrança nº 196/2010 -
19/03/2010 09:39 DEX Instrução nº 147/2010 -
15/03/2010 11:32 S2C  
11/03/2010 10:26 DG  
23/11/2009 10:56 GCNB  
10/11/2009 09:53 SMPjTC Parecer nº 14629/2009 - Regularidade com ressalva. Tomada de Contas. Atendimento às determinações desta Corte. Pela regularidade das contas com ressalva e aplicação de multa face ao atraso na protocolização das contas
22/09/2009 09:36 DAT Instrução nº 6534/2009 - Regularidade das contas com ressalva.
09/09/2009 09:45 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2180/2009 -
25/08/2009 16:27 SMPjTC Parecer nº 11001/2009 - Regularidade. Tomada de Contas. Atendimento às determinações desta Corte. Pela regularidade das contas
22/06/2009 14:43 DAT Instrução nº 4974/2009 - Regularidade das contas.
19/06/2009 10:06 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1398/2009 -
15/06/2009 10:06 DAT  
09/06/2009 10:48 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1329/2009 -
08/06/2009 10:55 DAT  
01/04/2009 10:03 DAT Instrução nº 3232/2009 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
01/04/2009 10:03 DAT Ofício de Contraditório nº 642/2009 -
26/03/2009 08:57 GCNB Despacho Processual Diverso nº 560/2009 -
05/01/2009 18:10 DAT Instrução nº 1175/2009 - Concessão de Contraditório.
05/01/2009 18:10 DAT Ofício de Tomada de Contas nº 13/2009 -
16/12/2008 16:00 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 5/2009 -
16/12/2008 15:14 DP  

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